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Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolament…
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisaçã…
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da…
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resol…
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta -feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série d…
AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da d…
AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , que suspendeu a medida provisória q…
STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos

STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários que acum…
Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidament…
STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná

STF considera ilegal pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (5) que ex-governadores do Paraná não têm direito ao recebimento de pensões vitalícias. A Corte …
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis

Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram  hoje  (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financ…
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF

Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu em um dos processos da Operação Lava Jato p…
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a …
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf

Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência…
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela …
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendên…
Ao vivo: STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

Ao vivo: STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhe…
Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segu…
Relator da Lava Jato, Fachin vota por prisão após segunda instância

Relator da Lava Jato, Fachin vota por prisão após segunda instância

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido o entendimento da Corte que aut…
Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões

Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por…

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