Tecnologia do Blogger.

Marcadores

Mostrando postagens com marcador Justiça. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Justiça. Mostrar todas as postagens
Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada…
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias fals…
Joias do ex-governador Sérgio Cabral vão a leilão

Joias do ex-governador Sérgio Cabral vão a leilão

Joias que pertenciam ao ex-governador Sérgio Cabral vão a leilão extrajudicial amanhã (29), às 14h30. Ao todo são 20 lotes que vão oferecer 15 diamantes e cinco lingote…
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em cas…
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e s…
Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público

Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público

O fundador da rede de varejo Ricardo Eletro está depondo no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), no âmbito do inquérito que apura a suspeita de sonegação fiscal e…
Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência…
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará…
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu hoje (19) duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino do município, determinando a não aplicação da Lei 8.864…
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de  fake …
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do mini…
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da R…
Celso de Mello prorroga por 30 dias investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Celso de Mello prorroga por 30 dias investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (8) a prorrogação por mais 30 dias do inquérito que apura se o presidente Ja…
Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU ) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, e…
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do…
Fux diz que Supremo está vigilante contra qualquer forma de agressão

Fux diz que Supremo está vigilante contra qualquer forma de agressão

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (27) a atuação da Corte e disse que o Supremo está “vigilante contra qualquer forma…
Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo

Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o…
Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus, apontam laudos

Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus, apontam laudos

Os laudos entregues pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo nos exames para o novo coronavírus. Os…

Fale conosco

Curta nossa página