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Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu hoje (19) duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino do município, determinando a não aplicação da Lei 8.864…
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da R…
Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU ) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, e…
TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 d…
PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF

PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta tentativa de int…
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivament…
TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimo

TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimo

O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de  ontem  (22) uma liminar (decisão provisóri…
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no valor de R$ 3,1 milhões, por pr…
Inquérito de Ronaldinho se agrava com suspeita de lavagem de dinheiro

Inquérito de Ronaldinho se agrava com suspeita de lavagem de dinheiro

O inquérito que levou à detenção de Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador da seleção brasileira, entra em uma nova fase nesta semana, quando procuradores se concentrarão no que…
CAE aprova cadastro nacional de estupradores

CAE aprova cadastro nacional de estupradores

A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro avançou nesta terça-feira (3). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou …
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber…
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da…
Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

Por agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em…
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta -feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série d…

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