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Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber…
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da…
Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

Por agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em…
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

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A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta -feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série d…
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o  pedido de federalização  d…
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

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A Justiça de Goiás condenou hoje (19) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento …
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias

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O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodo…
Ações integradas resultaram na redução de homicídios, aponta Moro

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Mais de 23 mil pessoas perderam a vida no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, vítimas de crimes violentos. O total de 23.383 homicídios representa uma queda na co…
Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que  hoje  cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético …
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disp…
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

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A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendên…
AGU vai apurar vazamento de informações sobre caso Marielle

AGU vai apurar vazamento de informações sobre caso Marielle

O advogado-geral da União, André Mendonça, determinou ontem (30) a abertura de um procedimento para apurar a participação de algum agente público no vazamento de inform…
Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no  Diário Oficial da União  de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estr…
TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra

TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quarta-feira (9) o pedido defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele viaje …

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